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COMÉRCIO VOLTA À LOTAÇÃO LIMITADA E SALDO SÓ DEPOIS DE 9 DE JANEIRO

NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

As novas medidas, aprovadas em Conselho de Ministros, na sequência do agravamento do número de casos de Covid pela variante Ómicron, refletem um reforço às limitações para comerciantes.


O Governo decretou a antecipação das medidas previstas para a semana de contenção (2 a 9 de janeiro), e a partir de 25 de dezembro, os estabelecimentos comerciais passarão a ter uma lotação máxima de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.


Outra das medidas aprovadas passa pelo impedimento de práticas comerciais com redução de preço em qualquer superfície comercial, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022. O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou nos 10 dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022.


As medidas têm como objetivo limitar as deslocações e aglomerações de pessoas nos estabelecimentos num período em que a variante ómicron representa já quase 50% das novas infeções.


O Governo anunciou ainda que as restrições se estendem ao acesso a hotéis, alojamento local e estabelecimentos turísticos, bem como a bares e discotecas. No entanto, estas medidas surgem acompanhadas de apoios às empresas, como o layoff ou o programa Apoiar.

 

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23 · 12 · 2021